TJMS - 0000373-57.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:39
Juntada de Ofício
-
11/08/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 08:07
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 07:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
-
17/06/2025 14:31
Juntada de Ofício
-
04/06/2025 12:15
Prazo em Curso
-
04/06/2025 01:47
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 09:44
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS) Processo 0000373-57.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abel Borges Ferreira, Onofre Carneiro Pinheiro Filho & Advogados Associados S/S, Pedro Cesar Macluf Biberg - Ciente da manifestação de f. 798.
Deixo de exercer o juízo de retratação a respeito do Agravo de Instrumento interposto pela exequente, ante a decisão proferida à f. 790, mantendo-a por seus próprios fundamentos, não exercendo a faculdade disposta no art. 1.018, §1º, do CPC.
Em havendo atribuição de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se a decisão do E.
Tribunal. Às providências. -
23/05/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 15:08
Emissão da Relação
-
20/05/2025 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 16:38
Informação do Sistema
-
03/04/2025 14:42
Prazo em Curso
-
03/04/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 09:56
Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS) Processo 0000373-57.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abel Borges Ferreira, Onofre Carneiro Pinheiro Filho & Advogados Associados S/S, Pedro Cesar Macluf Biberg - Atenta às manifestações, indefiro o requerimento de fls. 774/776, porquanto se trata de um novo pedido de cumprimento de sentença, o qual deverá ser feito em autos apartados, distribuídos por dependência ao principal, nos termos do art. 105, do Provimento nº 240/2020, que instituiu o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Mato Grosso do Sul, devendo o exequente proceder à juntada dos documentos que entende necessários.
Indefiro o requerimento de f. 787, pois carece de razoabilidade, há extrato da subconta juntado (fls. 777/783), o qual demonstra quais exequentes foram pagos, o que, por exclusão, pode o Município de Campo Grande verificar quais ainda estão pendentes de pagamento. Às providências.
Oportunamente, arquivem-se. -
20/03/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/03/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 17:01
Emissão da Relação
-
31/01/2025 22:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/01/2025 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 02:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/10/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:12
Processo Reativado
-
27/08/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 14:01
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2023 13:53
Transitado em Julgado em data
-
01/06/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 16:50
Prazo em Curso
-
29/12/2022 00:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2022 02:58
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 18:42
Autos preparados para expedição
-
10/09/2022 01:17
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 21:14
Publicado ato_publicado em 19/08/2022.
-
19/08/2022 09:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2022 08:26
Autos preparados para expedição
-
19/08/2022 08:24
Emissão da Relação
-
01/08/2022 16:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 16:22
Registro de Sentença
-
01/08/2022 16:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/07/2022 09:27
Conclusos para julgamento
-
08/07/2022 08:42
Juntada de Ofício
-
05/07/2022 08:16
Juntada de Ofício
-
27/06/2022 20:51
Publicado ato_publicado em 27/06/2022.
-
27/06/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/06/2022 08:34
Autos preparados para expedição
-
24/06/2022 08:32
Emissão da Relação
-
19/05/2022 16:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/05/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 16:57
Registro de Sentença
-
19/05/2022 16:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/05/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 14:35
Prazo em Curso
-
12/05/2022 14:32
Juntada de Ofício
-
12/05/2022 14:30
Juntada de Ofício
-
12/05/2022 08:22
Prazo em Curso
-
05/04/2022 20:43
Publicado ato_publicado em 05/04/2022.
-
05/04/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2022 15:26
Emissão da Relação
-
20/01/2022 18:07
Prazo em Curso
-
15/12/2021 17:57
Processo convertido em eletrônico
-
02/12/2021 16:54
Expedição de Ofício.
-
02/12/2021 16:54
Expedição de Ofício.
-
02/12/2021 16:54
Expedição de Ofício.
-
02/12/2021 16:54
Expedição de Ofício.
-
30/09/2021 16:59
Expedição em análise para assinatura
-
28/09/2021 16:42
Informação do Sistema
-
24/08/2021 17:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/08/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 13:13
Recebidos os autos do Advogado
-
26/07/2021 13:12
Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
-
22/07/2021 14:23
Prazo em Curso
-
20/07/2021 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 13:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/07/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 16:35
Recebidos os autos do Advogado
-
09/07/2021 16:07
Carga Rápida
-
23/06/2021 17:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
09/06/2021 15:20
Juntada de Ofício
-
14/05/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 18:23
Autos preparados para juntada
-
17/03/2021 13:37
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
18/12/2020 14:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
11/12/2020 16:26
Prazo em Curso
-
11/11/2020 13:38
Juntada de Mandado
-
09/06/2020 13:16
Informação do Sistema
-
09/06/2020 13:15
Informação do Sistema
-
09/06/2020 12:39
Informação do Sistema
-
09/06/2020 12:39
Informação do Sistema
-
29/05/2020 20:54
Publicado ato_publicado em 29/05/2020.
-
29/05/2020 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/05/2020 17:46
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 15:12
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 15:11
Emissão da Relação
-
28/05/2020 03:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/02/2020 13:02
Prazo em Curso
-
14/02/2020 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/02/2020 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2020 16:10
Autos preparados para juntada
-
19/12/2019 15:46
Prazo em Curso
-
19/12/2019 15:38
Recebidos os autos do Advogado
-
13/12/2019 17:25
Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
-
13/12/2019 15:51
Prazo em Curso
-
11/12/2019 15:36
Recebidos os autos do Advogado
-
06/12/2019 17:11
Informação do Sistema
-
13/11/2019 15:09
Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
-
11/11/2019 14:05
Prazo em Curso
-
08/11/2019 20:57
Publicado ato_publicado em 08/11/2019.
-
08/11/2019 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2019 14:24
Emissão da Relação
-
07/11/2019 14:12
Juntada de Ofício
-
25/10/2019 17:34
Recebidos os autos do Advogado
-
25/10/2019 14:04
Carga Rápida
-
24/10/2019 13:48
Prazo em Curso
-
24/10/2019 13:47
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 15:22
Expedição de Ofício.
-
21/10/2019 16:51
Expedição em análise para assinatura
-
18/10/2019 14:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2019 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 17:32
Conclusos para despacho
-
16/10/2019 17:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
16/10/2019 17:30
Recebidos os autos do Advogado
-
16/10/2019 16:45
Carga Rápida
-
16/10/2019 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 18:28
Recebidos os autos do Advogado
-
03/10/2019 17:04
Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
-
02/10/2019 16:52
Prazo em Curso
-
01/10/2019 22:11
Publicado ato_publicado em 01/10/2019.
-
01/10/2019 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2019 17:45
Emissão da Relação
-
11/07/2019 18:06
Prazo em Curso
-
01/07/2019 22:01
Publicado ato_publicado em 01/07/2019.
-
01/07/2019 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/06/2019 16:34
Autos preparados para juntada
-
28/06/2019 16:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 14:57
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 14:55
Recebidos os autos do Advogado
-
28/06/2019 13:21
Carga Rápida
-
28/06/2019 12:38
Emissão da Relação
-
28/06/2019 12:37
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 16:51
Autos preparados para juntada
-
06/06/2019 17:37
Prazo em Curso
-
05/06/2019 21:53
Publicado ato_publicado em 05/06/2019.
-
05/06/2019 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2019 15:09
Emissão da Relação
-
04/06/2019 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2019 15:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/05/2019 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 12:42
Devolução ao Gabinete - com juntada de expediente
-
22/05/2019 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2019 12:41
Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.
-
26/04/2019 13:43
Conclusos para despacho
-
25/04/2019 14:20
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
23/04/2019 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2019 13:00
Autos preparados para juntada
-
09/04/2019 18:30
Recebidos os autos do Advogado
-
01/04/2019 14:03
Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
-
01/04/2019 12:52
Prazo em Curso
-
29/03/2019 21:17
Publicado ato_publicado em 29/03/2019.
-
29/03/2019 12:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2019 14:18
Emissão da Relação
-
14/03/2019 13:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/03/2019 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 13:48
Conclusos para despacho
-
22/02/2019 16:44
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/02/2019 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2019 13:07
Autos preparados para juntada
-
19/02/2019 16:27
Recebidos os autos do Advogado
-
24/01/2019 16:22
Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
-
14/01/2019 14:52
Prazo em Curso
-
10/01/2019 22:34
Publicado ato_publicado em 10/01/2019.
-
10/01/2019 12:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2019 15:20
Emissão da Relação
-
08/01/2019 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 14:25
Materialização do processo
-
08/01/2019 14:25
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
08/01/2019 14:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2019
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Vanya da Silva Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2025 16:06