TJMS - 0807824-59.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON FRANZONI DOMINGUES

CPF *06.***.*39-21

Advogados

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

OAB: 24237/MS

CPF *54.***.*53-81

Terceiro

Partes

JOSE RICARDO TOLEDO LOURENCO

CPF *13.***.*90-00

Advogados

ALEX RODRIGUES ALES

Testemunhas

Partes

JOSE RICARDO TOLEDO LOURENCO

CPF *13.***.*90-00

NOEMI FERNANDES MORAES TOLEDO (ESPOSA DE JOSE RICARDO TOLEDO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 07:16

    Autos preparados para expedição

  • 06/08/2025 07:15

    Transitado em Julgado em data

  • 05/08/2025 16:27

    Prazo em Curso

  • 14/07/2025 18:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/07/2025 18:23

    Manifestação do Ministério Público

  • 14/07/2025 06:47

    Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

  • 11/07/2025 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2025 08:09

    Emissão da Relação

  • 10/07/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 06:40

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/06/2025 16:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:52

    Registro de Sentença

  • 04/06/2025 16:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/03/2025 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 19:09

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/03/2025 12:42

    Prazo em Curso

  • 19/03/2025 06:35

    Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS) Processo 0807824-59.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Everton Franzoni Domingues - Intimação da Defesa para que, em 05 (cinco) dias, apresente alegações finais.

  • 17/03/2025 18:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/03/2025 18:26

    Emissão da Relação

  • 17/03/2025 18:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.

  • 17/03/2025 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 18:11

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/02/2025 22:21

    Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/02/2025 19:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/02/2025 19:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/02/2025 15:16

    Emissão da Relação

  • 06/02/2025 18:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/02/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:38

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/02/2025 18:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 06:53:15, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 04/02/2025 17:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/02/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 13:58

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 28/11/2024 19:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2024 19:10

    Manifestação do Ministério Público

  • 27/11/2024 14:29

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/11/2024 05:08

    Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

  • 26/11/2024 17:12

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/11/2024 17:12

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 26/11/2024 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/11/2024 07:50

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/11/2024 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 07:39

    Emissão da Relação

  • 26/11/2024 07:35

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2024 07:35

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2024 07:35

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2024 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 07:28

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/11/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 07:17

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 25/11/2024 18:27

    Documento Digitalizado

  • 25/11/2024 18:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 06:27:51, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 25/11/2024 18:19

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 25/11/2024 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/11/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 12:00

    Recebida a denúncia

  • 25/11/2024 00:00

    Evolução da Classe Processual

  • 11/11/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 17:29

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/11/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:21

    Prazo em Curso

  • 29/10/2024 17:01

    Autos preparados para expedição

  • 29/10/2024 16:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2024 16:20

    Manifestação do Ministério Público

  • 28/10/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 16:58

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/10/2024 18:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/10/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 16:38

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 16:38

    Juntada de NULL

  • 17/10/2024 11:50

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 16/10/2024 16:43

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/10/2024 16:43

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 15/10/2024 15:59

    Documento Digitalizado

  • 15/10/2024 15:59

    Documento Digitalizado

  • 15/10/2024 15:58

    Juntada de NULL

  • 15/10/2024 15:58

    Juntada de NULL

  • 09/10/2024 18:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2024 18:27

    Manifestação do Ministério Público

  • 07/10/2024 12:02

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/10/2024 12:02

    Prazo em Curso

  • 07/10/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 11:53

    Documento Digitalizado

  • 07/10/2024 11:53

    Documento Digitalizado

  • 07/10/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 11:43

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 07/10/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 11:43

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 18/09/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 15:48

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 07/05/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 13:30

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 01:30:05, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 07/05/2024 09:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/05/2024 09:22

    Manifestação do Ministério Público

  • 06/05/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:55

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 15:55

    Juntada de NULL

  • 15/04/2024 10:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2024 10:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2024 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:08

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 08/04/2024 13:33

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/04/2024 13:33

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 05/04/2024 12:34

    Prazo em Curso

  • 04/04/2024 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 17:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/04/2024 11:58

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/04/2024 11:57

    Prazo em Curso

  • 03/04/2024 11:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:55

    Expedição de NULL.

  • 03/04/2024 11:55

    Expedição de NULL.

  • 03/04/2024 11:54

    Documento Digitalizado

  • 03/04/2024 11:54

    Documento Digitalizado

  • 03/04/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:41

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 03/04/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:41

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 02/04/2024 14:41

    Autos preparados para expedição

  • 02/04/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:35

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 27/10/2023 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/10/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 19:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/09/2023 19:09

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2023 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:03

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/09/2023 09:00

    Autos preparados para expedição

  • 29/08/2023 17:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 18:01

    Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador

  • 22/08/2023 13:07

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 13:07

    Juntada de NULL

  • 06/07/2023 10:27

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/07/2023 07:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/06/2023 12:21

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/06/2023 09:51

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 23/06/2023 15:17

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/06/2023 15:17

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 21/06/2023 16:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/06/2023 16:55

    Manifestação do Ministério Público

  • 20/06/2023 17:32

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 20/06/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:53

    Prazo em Curso

  • 20/06/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:34

    Prazo em Curso

  • 20/06/2023 15:23

    Expedição de NULL.

  • 20/06/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:49

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 20/06/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:37

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 15/06/2023 19:40

    Documento Digitalizado

  • 15/06/2023 19:40

    Documento Digitalizado

  • 15/05/2023 17:29

    Autos preparados para expedição

  • 15/05/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 17:12

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 06/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:22

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2023 03:22:35, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 06/09/2022 09:13

    Autos preparados para expedição

  • 31/08/2022 11:34

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/08/2022 11:34

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 29/08/2022 09:17

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2022 14:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/08/2022 14:35

    Manifestação do Ministério Público

  • 24/08/2022 21:18

    Autos preparados para expedição

  • 24/08/2022 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 21:12

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 24/08/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 20:54

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 24/08/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 18:33

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 12/08/2022 14:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/08/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 17:36

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/06/2022 13:23

    Autos preparados para expedição

  • 10/06/2022 19:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/06/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 17:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2022 17:08

    Manifestação do Ministério Público

  • 03/06/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:18

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 03/06/2022 13:13

    Documento Digitalizado

  • 31/05/2022 10:39

    Documento Digitalizado

  • 30/05/2022 12:57

    Documento Digitalizado

  • 18/04/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 15:44

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/04/2022 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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