18/09/2025 13:23

Autos preparados para expedição
17/09/2025 18:57

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/09/2025 12:32

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
14/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/09/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2025 09:51:17, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:33

Emissão da Relação
08/09/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 18:46

Proferida decisão interlocutória
08/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 19:31

Emissão da Relação
03/09/2025 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2025 14:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:07

Expedição de NULL.
27/08/2025 09:17

Autos preparados para expedição
27/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2025 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:46

Proferida decisão interlocutória
08/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
07/08/2025 19:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:09

Prazo em Curso
06/08/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 13:48

Emissão da Relação
25/07/2025 12:15

Juntada de NULL
15/07/2025 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/06/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 10:26

Prazo em Curso
05/06/2025 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2025 10:24

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 09:26

Emissão da Relação
03/06/2025 12:06

Retificação de Classe Processual
03/06/2025 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 13:08

Autos preparados para expedição
26/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/05/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 02:28:06, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 14:13

Prazo em Curso
15/04/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB 30103/MS) Processo 0804776-87.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial de Siena - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
14/04/2025 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 11:22

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 11:21

Emissão da Relação
14/04/2025 11:07

Expedição de Carta.
11/04/2025 19:17

Autos preparados para expedição
11/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/03/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:37

Prazo em Curso
20/03/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB 30103/MS) Processo 0804776-87.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial de Siena - Vistos etc.

Verifico que a parte exequente não juntou cópia do título executivo, na forma do que dispõe o artigo 3201 , do Código de Processo Civil.

Observo que houve apenas a juntada de relatório de inadimplência.

Este documento é insuficiente para instruir a execução, porquanto, nos termos do art. 784, inciso X, do CPC2 , os débitos do condomínio devem estar comprovadamente previstos na convenção ou aprovados em assembleia geral, devendo, inclusive, atentar-se para a previsão de alterações na instituição da taxa condominial a cada ano.

Assim, intime-se a parte exequente, para que emende a petição inicial, apresentando a ata de assembleia geral em que foi fixada a taxa condominial referente ao ano que se pretende executar, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 dias Intimem-se.
19/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 10:14

Emissão da Relação
27/02/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 18:12

Proferida decisão interlocutória
27/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:52

Autos preparados para expedição
19/02/2025 15:15

Informação do Sistema
19/02/2025 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800093-92.2025.8.12.0114

D. Elias do Nascimento e Cia LTDA.

Thanizia de Araujo do Nascimento

Advogado: Daniel Elias do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0806282-98.2025.8.12.0110

Cristian Ronny de Oliveira dos Santos

Godoy e Sousa Empreendimentos Florestais...

Advogado: Fernando da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2025 07:40

Exibir Processo

Processo nº 2000206-96.2025.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Wmw Industria e Comercio de Produtos Ali...

Advogado: Diene Figueiral Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1601523-97.2025.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da 10 Vara Civel da C...

Juiz(A) de Direito da 16 Vara Civel da C...

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800092-10.2025.8.12.0114

D. Elias do Nascimento e Cia LTDA.

Valdir Aparecido Grizosti

Advogado: Daniel Elias do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 08:56

Exibir Processo