15/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 09:56

Emissão da Relação
12/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:49

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 00:44

Prazo em Curso
17/04/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0846718-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dario Idiney Alves Valençuela - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
16/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 08:52

Emissão da Relação
31/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:00

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0846718-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dario Idiney Alves Valençuela - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A despeito da alteração trazida pela lei 14.331/2022, este juízo entende que a realização da perícia antes da triangularização da relação processual afronta expressamente disposição constitucional, qual seja, o artigo 5º inciso LIV e LV, especialmente os princípios do devido processo legal e do contraditório.

Veja-se que até mesmo na produção antecipada de provas há que se promover a citação do requerido para acompanhar a realização da mesma.

Assim, intime-se o requerido da presente decisão bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
21/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 05:06

Emissão da Relação
21/03/2025 05:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 05:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:07

Outras Decisões
04/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 06:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 04:38

Emissão da Relação
29/08/2024 04:37

Expedição de Carta.
29/08/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:42

Recebida petição inicial
15/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 14:21

Informação do Sistema
09/08/2024 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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