07/08/2025 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:21

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:58

Prazo em Curso
14/04/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0846323-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Costa Dias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
11/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 11:08

Emissão da Relação
31/03/2025 00:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0846323-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Costa Dias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A despeito da alteração trazida pela lei 14.331/2022, este juízo entende que a realização da perícia antes da triangularização da relação processual afronta expressamente disposição constitucional, qual seja, o artigo 5º inciso LIV e LV, especialmente os princípios do devido processo legal e do contraditório.

Veja-se que até mesmo na produção antecipada de provas há que se promover a citação do requerido para acompanhar a realização da mesma.

Assim, intime-se o requerido da presente decisão bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
21/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 05:11

Emissão da Relação
21/03/2025 05:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 05:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:08

Outras Decisões
04/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 06:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 04:43

Emissão da Relação
29/08/2024 04:42

Expedição de Carta.
29/08/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:49

Recebida petição inicial
14/08/2024 08:27

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:01

Informação do Sistema
08/08/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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