22/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:38

Autos preparados para expedição
07/08/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 05:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 04:53

Emissão da Relação
31/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2025 08:45

Prazo em Curso
09/07/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 07:47

Emissão da Relação
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 12:09

Prazo em Curso
02/06/2025 03:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0801770-02.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus Soares Machado Brito - Decisão: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação em relação a parte requerida Departamento de Estradas Rodagem de Mato Grosso do Sul, julgando extinto o processo quanto a ela, conforme art. 485, VIII, do CPC.

O feito terá prosseguimento quanto ao requerido Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.

Proceda-se as alterações necessárias no polo passivo junto ao SAJ.

Cite-se o requerido para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestações.

Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a manifestação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
21/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 07:44

Emissão da Relação
21/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:50

Expedição de Carta.
21/05/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:34

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 03:35

Prazo em Curso
14/04/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0801770-02.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus Soares Machado Brito - Ante a certidão de f. 32, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
11/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:58

Emissão da Relação
10/04/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:23

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 16:18

Tutela Provisória
08/04/2025 17:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:25

Prazo em Curso
26/03/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Polyana Benhossi Prieto (OAB 73088/PR) Processo 0801770-02.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus Soares Machado Brito - Intimação da parte autora do despacho de f. 20 para emendar a inicial no prazo de até 15 (quinze) dias.
25/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 17:42

Emissão da Relação
24/03/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:32

Informação do Sistema
20/03/2025 14:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1601386-18.2025.8.12.0000

Marcelo Andrade Araujo

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Geilson da Silva Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801110-63.2025.8.12.0018

Joao Maria Faustino Dias

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Roger Queiroz Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801110-63.2025.8.12.0018

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Joao Maria Faustino Dias

Advogado: Roger Queiroz Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1601538-66.2025.8.12.0000

Ministerio Publico Estadual

Carlos da Silva Pedroso

Advogado: Marcel Santos Martinez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0001805-29.2010.8.12.0001

Pauli Industria Metalurgica e Comercio L...

Engekroll Construcoes LTDA

Advogado: Adriana Scaff Pauli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2021 15:11

Exibir Processo