STJ - 0000657-13.2022.8.12.0049

16/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/11/2023

18/10/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043266/2023

18/10/2023 20:24

Protocolizada Petição 1043266/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 1005946/2023 - AgRg

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1005946 - AgRg no AREsp 2387255 - Publicação prevista para 18/10/2023

11/10/2023 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/10/2023 16:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1005946/2023 - AgRg no AREsp 2387255

05/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/10/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005946/2023

05/10/2023 16:43

Protocolizada Petição 1005946/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2023

04/10/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999489/2023

04/10/2023 11:22

Protocolizada Petição 999489/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:43

Expedição de Ofício nº 105505/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Água Clara - MS comunicando decisão

29/09/2023 19:43

Expedição de Ofício nº 105503/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

29/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 18:50

Conheço do agravo de ANTONIO ROBERTO DA SILVA GUIDIO para dar provimento ao Recurso Especial

16/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/08/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804748/2023

16/08/2023 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023 18:11

Protocolizada Petição 804748/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

15/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/08/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL