08/09/2025 14:56

Prazo em Curso
08/09/2025 14:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 07:18

Autos preparados para expedição
01/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:35

Prazo em Curso
25/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, sobre o retorno negativo da intimação de fl. 87, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe novo endereço nos Autos.
22/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:34

Emissão da Relação
15/08/2025 14:38

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:17

Documento Digitalizado
14/08/2025 14:00

Expedição de Ofício.
14/08/2025 13:47

Juntada de NULL
08/08/2025 14:45

Documento Digitalizado
05/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
05/08/2025 13:24

Prazo em Curso
14/07/2025 14:09

Prazo em Curso
14/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 16:39

Emissão da Relação
10/07/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 14:34

Tutela Provisória
09/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:13

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:11

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 08:42

Prazo em Curso
11/06/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0804984-71.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giancarlos de Araújo e Silva - Decisão de f. 61-63:"Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito."
10/06/2025 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 16:04

Emissão da Relação
09/06/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 15:28

Tutela Provisória
06/06/2025 18:22

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 10:19

Prazo em Curso
24/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:15

Expedição de Carta.
24/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0804984-71.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giancarlos de Araújo e Silva - Diante da petição de f. 35-36, na qual requer a inclusão do DETRAN e do Estado de Mato Grosso do Sul no polo passivo da demanda, remeta-se o feito a uma das varas deste Juizado com Competência de Fazenda Pública. Às providências.
14/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/04/2025 17:55

Redistribuição de Processo - Saída
11/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:52

Emissão da Relação
11/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:58

Prazo em Curso
18/03/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0804984-71.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giancarlos de Araújo e Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Após detida análise dos autos verifica-se que os pedidos são relacionados à existência e transferência de propriedade e débitos, razão pela qual é necessário que o DETRAN/MS e o Estado de Mato Grosso do Sul integre o polo passivo da lide.

Assim, com fundamento no artigo 9º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para incluir o ente público no polo passivo da demanda, bem como se manifestar acerca da incompetência deste Juízo, já que a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta.

Cumpra-se".
17/03/2025 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:58

Emissão da Relação
28/02/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:51

Autos preparados para expedição
20/02/2025 17:20

Informação do Sistema
20/02/2025 17:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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