30/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:00

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 18:06

Recebidos os autos
02/06/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 19:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/05/2025 19:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 19:41

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001114-05.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Indianara Pereira de Castro Justino DPGE - 1ª Inst.: Katherine Alzira Avellán Neves Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilherme Pereira Diniz Penna APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO - DESCABIMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso.
23/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:59

Não-Provimento
11/04/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001114-05.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Indianara Pereira de Castro Justino DPGE - 1ª Inst.: Katherine Alzira Avellán Neves Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilherme Pereira Diniz Penna Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
10/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:10

Inclusão em pauta
03/04/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 10:06

Recebidos os autos
03/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:17

Expedida/Certificada
13/03/2025 01:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001114-05.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Indianara Pereira de Castro Justino DPGE - 1ª Inst.: Katherine Alzira Avellán Neves Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilherme Pereira Diniz Penna Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 12:25

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 12:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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