24/07/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:46

Recebidos os autos
27/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
26/04/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Arthur Vasconcellos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS), Vitória Maria Lopes (OAB 25637/MS) Processo 0821999-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitória Maria Lopes, Vitória Maria Lopes - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
24/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:03

Recebidos os autos
08/04/2025 15:03

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:14

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 11:24

Processo Reativado
07/04/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 07:59

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Arthur Vasconcellos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS), Vitória Maria Lopes (OAB 25637/MS) Processo 0821999-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitória Maria Lopes, Vitória Maria Lopes - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Vitória Maria Lopes, nesta Ação de Indenização, em desfavor de Gol Linhas Aéreas S/A, para o fim de: I - condenar a requerida a pagar para a autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC), pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

II Julgar improcedente o pedido de danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.", bem como de sua homologação: "F. 170".
18/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:14

Recebidos os autos
25/02/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:14

Homologada a Transação
24/02/2025 20:05

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:33

de Conciliação
24/10/2024 15:02

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:10

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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