28/05/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 09:58

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0801276-02.2024.8.12.0028 - Inventário - Invtante: Ronisvaldo Carvalho Alves - F. 39-40(...)nos 20 (vinte) dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto nos artigos 618 e 620 do CPC, as quais deverão estar instruídas com os documentos indispensáveis ao processamento do feito, quais sejam: a) Certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis, sendo que, tratando-se de imóvel rural, deverá juntar aos autos cadastro do INCRA ou Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural emitido pela Receita Federal; b) Certidões comprobatórias da qualidade de herdeiro(s); c) A correta representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for, ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; d) Certidão da Fazenda Pública Municipal de localização de bens imóveis; e) Certidões da Fazenda Nacional, Estadual e Municipal; f) Recolhimento do ITCD ou a sua isenção; III Postergo a análise sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita para depois da apresentação das primeiras declarações.(...)
11/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:56

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:09

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0801276-02.2024.8.12.0028 - Inventário - Invtante: Ronisvaldo Carvalho Alves - fs. 39-41(...)I - Com fundamento nos arts. 1.814, I, e 1.815-A, ambos do Código Civil, reconheço a indignidade sucessória de Antônio Alves dos Santos e determino sua imediata exclusão da sucessão.

II - Defiro a abertura da sucessão de Maria Gilda de Carvalho dos Santos e nomeio inventariante o requerente Ronisvaldo Carvalho Alves, devendo este, em 5 (cinco) dias, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar a função nos termos do artigo 617, parágrafo único, do CPC(...)
20/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:51

Recebidos os autos
22/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 07:43

Retificação de Classe Processual
13/01/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800303-70.2025.8.12.0009

Auro Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Victor Marcelo Herrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0003843-44.1992.8.12.0001

Edna Maria Oliveira do Nascimento

Daniel Loureiro

Advogado: Vladimir Rossi Lourenco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2010 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0801288-50.2023.8.12.0028

Ronaldo Gil de Queiroz

Edra Vargas da Cunha

Advogado: Jose Anezi de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0800559-87.2024.8.12.0028

Jugleide Coelho Alves

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Jean Marcos Saut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800756-68.2025.8.12.0008

Claudilene Nunes da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Ricardo Wagner Viana Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 13:05

Exibir Processo