01/09/2025 13:57

Autos preparados para expedição
01/09/2025 13:57

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Homologo, por seus efeitos legais, a desistência do recurso de apelação interposto às fls. 305/309 por Clarinda Ribeiro dos Santos, nos termos do art. 999, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 292/293.

Com a devida certificação, expeça-se o formal de partilha e demais documentos necessários à averbação no cartório de registro de imóveis, conforme requerido à fl. 314.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:46

Emissão da Relação
07/08/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 03:35

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS) Processo 0054951-97.2001.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Leonel Alves de Magalhães dos Santos - Diante do exposto: 01) Rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 301/304, mantendo a sentença de fls. 292/293 por seus próprios fundamentos. 02) Intimem-se as partes. 03) Após, sigam-se as providências cabíveis para o processamento da apelação interposta às fls. 305/309.

Cumpra-se.
18/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 10:19

Emissão da Relação
10/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:57

Proferida decisão interlocutória
20/06/2024 19:10

Juntada de Informações
20/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Apelação
20/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 13:14

Prazo em Curso
24/05/2024 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2024 12:07

Emissão da Relação
27/03/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:35

Registro de Sentença
27/03/2024 14:35

Procedência
08/03/2024 12:57

Conclusos para julgamento
23/05/2023 17:11

Conclusos para julgamento
22/05/2023 10:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 21:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2023 17:10

Emissão da Relação
30/03/2023 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 21:34

Conclusos para despacho
05/07/2022 02:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.
27/06/2022 11:47

Prazo em Curso
24/06/2022 21:13

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
24/06/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022 19:32

Emissão da Relação
14/06/2022 10:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/06/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 12:28

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/05/2022 21:05

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.
25/05/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2022 12:59

Emissão da Relação
09/03/2022 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2022 18:12

Deferimento
10/02/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2021 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021 16:24

Conclusos para decisão
15/12/2021 16:24

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/12/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 21:55

Expedição de Certidão.
07/12/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 21:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/12/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 16:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/12/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 20:41

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.
23/11/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2021 18:13

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/11/2021 18:12

Emissão da Relação
10/11/2021 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2021 12:33

Conclusos para despacho
25/06/2021 23:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/06/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 13:24

Prazo em Curso
15/06/2021 20:31

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.
15/06/2021 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2021 16:37

Emissão da Relação
10/06/2021 17:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 20:02

Expedição de Certidão.
07/06/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2021 19:02

Expedição de Certidão.
07/06/2021 19:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 17:30

Prazo em Curso
11/05/2021 22:45

Publicado ato_publicado em 11/05/2021.
11/05/2021 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2021 16:51

Emissão da Relação
10/05/2021 16:50

Processo Reativado
10/05/2021 16:50

Expedição de Certidão.
10/05/2021 16:48

Processo convertido em eletrônico
11/02/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 14:46

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia
03/11/2020 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2017 16:01

Recebimento pelo Arquivo
28/07/2017 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2017 13:57

Arquivado Definitivamente
28/07/2017 13:56

Expedição de Certidão.
25/07/2017 15:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/05/2017 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor
09/05/2017 13:09

Autos preparados para vista/intimação
09/05/2017 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2017 12:23

Processo Desarquivado
09/05/2017 12:16

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia
08/05/2017 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2010 12:00

Recebimento pelo Arquivo
27/05/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2010 12:00

Arquivado Definitivamente
25/05/2010 12:00

Prazo em Curso
20/05/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2010 12:00

Expedição de Certidão.
06/05/2010 12:00

Expedição de Ofício.
23/04/2010 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2010 12:00

Conclusos para despacho
15/03/2010 12:00

Juntada de NULL
12/03/2010 12:00

Aguardando Juntada de Petição
11/03/2010 12:00

Processo Desarquivado
11/03/2010 12:00

Processo Retirado para Consulta/Xerox
10/03/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2010 12:00

Recebimento do Processo no Arquivo
10/03/2010 12:00

Remessa ao Arquivo Geral
23/08/2002 12:00

Arquivo Geral
08/04/2002 12:00

Arquivo Geral
05/04/2002 12:00

Aguardando
27/03/2002 12:00

Conclusos
18/03/2002 12:00

Aguardando
15/03/2002 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
11/03/2002 12:00

Remessa
07/03/2002 12:00

Aguardando
14/02/2002 12:00

Expedição de NULL.
07/02/2002 12:00

Aguardando
11/01/2002 12:00

Aguardando
02/01/2002 12:00

Vista
28/12/2001 12:00

Aguardando
19/11/2001 12:00

Conclusos
12/11/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2002

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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