23/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000046-11.2021.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gedalha Fraviana Jeronymo Rocha Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 66/76 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:07

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 08:42

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 18:20

Recebidos os autos
16/06/2023 18:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
16/06/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000046-11.2021.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gedalha Fraviana Jeronymo Rocha Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/06/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000046-11.2021.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gedalha Fraviana Jeronymo Rocha Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Gedalha Fraviana Jeronymo Rocha.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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