TJMS - 0000046-11.2021.8.12.0012

13/09/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO

10/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/09/2024 16:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2395723)

09/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/09/2024 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 783117/2024

09/09/2024 11:24

Protocolizada Petição 783117/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/09/2024

28/08/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742574/2024

28/08/2024 19:12

Protocolizada Petição 742574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 91738/2024 - AgRg no AgRg no

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091738 - AgRg no AgRg no AREsp 2395723 - Publicação prevista para 27/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEDALHA FRAVIANA JERONYMO ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00091738/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2395723/MS

24/06/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 14:41

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091738/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2395723/MS

15/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/02/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91738/2024

14/02/2024 20:25

Protocolizada Petição 91738/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

09/02/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84968/2024

09/02/2024 17:03

Protocolizada Petição 84968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 752936/2023 - AgRg

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GEDALHA FRAVIANA JERONYMO ROCHA, Dr(a) PAULO MOISES

07/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0752936 - AgRg no AREsp 2395723 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 14:00

Conheço do agravo de GEDALHA FRAVIANA JERONYMO ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

14/09/2023 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/09/2023 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 922628/2023

14/09/2023 22:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 22:37

Protocolizada Petição 922628/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

11/09/2023 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755281/2023

07/08/2023 18:28

Protocolizada Petição 755281/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 752936/2023

07/08/2023 11:24

Protocolizada Petição 752936/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

07/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 10:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GEDALHA FRAVIANA JERONYMO ROCHA, Dr(a) PAULO MOISES

03/08/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:02

Não conhecido o recurso de GEDALHA FRAVIANA JERONYMO ROCHA

30/06/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL