04/07/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:37

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0814311-57.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafaela Mazzarin Godinho - Exectdo: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários Spe LTDA, Goldfarb Incorporações e Construções S/A- PDG - I.

Trata-se de cumprimento de sentença que Rafaela Mazzarin Godinho promoveu em face de Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários Spe LTDA e outro, na qual foi proferida decisão intimando a executada para, no prazo de 20 (vinte) dias, quitar os débitos do apartamento (IPTU e despesas condominiais) em atraso, a fim de viabilizar o financiamento pela exequente (fls. 1483/1484).

Entretanto, a parte executada opôs embargos de declaração, alegando que houve contradição na decisão, vez que a determinação de pagamento dos débitos existentes ensejou em cobrança dupla, pois no cumprimento de sentença de autos nº 0823962-11.2020.8.12.0001, foi expedida carta de crédito em favor da parte exequente em relação a mesma obrigação, bem como inferiu que as pendências não constituem óbice ao financiamento pretendido. É o relatório.

DECIDO.

Com efeito, os embargos não merecem acolhimento.

Sucede que não houve a contradição suscitada pela parte embargante, pois, conforme consta na sentença de fls. 517/582 da execução nº 0823962-11.2020.8.12.0001, os valores cobrados não se tratam do mesmo objeto, senão vejamos: o montante executado na obrigação de pagar quantia certa se refere à indenização por dano moral e material, além de honorários.

Assim, os valores devidos pela condenação em dano material se tratavam dos débitos quitados pela exequente no período de abril de 2015 a julho de 2017.

Desta forma, por óbvio, não se tratam dos mesmos valores mencionados na decisão embargada, já que o executado deixou de arcar com os tributos a partir de agosto de 2017, o que deveria ter feito após a concessão da tutela de urgência que suspendeu a cobrança em nome da exequente, mormente porque a decisão foi convolada na sentença de mérito (fls. 475/477).

Se isso não bastasse, também não procede o argumento de contradição sob a alegação de que os débitos existentes quanto aos tributos não ensejariam óbice ao financiamento do bem, na medida em que tal questão já foi decidida no âmbito da ação de conhecimento.

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como fora lançada.

II.

Fls. 1499/1500.

No mais, considerando a informação de que o bem fora arrematado em leilão judicial, intime-se a exequente para comprovar tal alegação, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, intime-se o executado para se manifestar acerca do pedido de conversão.

III.

Com a manifestação ou decurso do prazo, voltem-me conclusos para decisão.

IV.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Juízo da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes de Campo Grande/MS, tendo em vista que esta execução versa, até o presente momento, acerca de obrigação de fazer, de modo que somente é cabível tal acolhimento após eventual conversão em perdas e danos, o que ainda será apurado.

Por fim, nota-se que a exequente já apresentou o pedido de reserva no feito, assim como outros credores, cabendo ao Juízo decidir quanto ao pleito.

V. Às providências e intimações necessárias.
18/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:50

Recebidos os autos
14/03/2025 16:50

Decisão ou Despacho
12/02/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 10:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:49

Recebidos os autos
12/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:16

Recebidos os autos
01/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 17:52

de Conciliação
17/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 13:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:20

de Instrução e Julgamento
07/07/2023 16:19

Recebidos os autos
07/07/2023 16:19

Decisão ou Despacho
22/06/2023 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 13:46

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:58

Realizado cálculo de custas
20/04/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 11:21

Recebidos os autos
30/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:33

Recebidos os autos
15/08/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:45

Juntada de tipo de documento
10/08/2022 09:45

Juntada de tipo de documento
28/06/2022 09:47

Juntada de tipo de documento
28/06/2022 09:47

Juntada de tipo de documento
20/05/2022 09:45

Juntada de tipo de documento
20/05/2022 09:45

Juntada de tipo de documento
30/03/2022 18:16

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:30

Juntada de tipo de documento
27/01/2022 13:30

Juntada de tipo de documento
21/01/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 17:33

Recebidos os autos
10/01/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 01:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2021 10:51

Juntada de tipo de documento
14/09/2021 10:51

Juntada de tipo de documento
25/08/2021 21:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 21:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 18:54

Recebidos os autos
16/08/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 01:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 14:17

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 22:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 10:29

Juntada de tipo de documento
31/05/2021 10:29

Juntada de tipo de documento
26/05/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 13:50

Juntada de Petição de tipo
17/05/2021 18:11

Expedição de tipo de documento.
17/05/2021 18:11

Expedição de tipo de documento.
06/05/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 19:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 13:36

Juntada de Petição de tipo
30/04/2021 13:36

Juntada de Petição de tipo
14/04/2021 23:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 22:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 16:26

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
05/04/2021 16:25

Recebidos os autos
05/04/2021 16:24

Determinada Requisição de Informações
25/11/2020 07:18

Juntada de tipo de documento
05/11/2020 13:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2020 08:24

Juntada de tipo de documento
05/10/2020 17:26

Expedição de tipo de documento.
05/10/2020 17:26

Realizado cálculo de custas
05/10/2020 17:24

Expedição de tipo de documento.
05/10/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 13:42

Apensado ao processo numero do processo
23/07/2020 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 16:10

Juntada de Petição de tipo
17/07/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 22:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 09:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 09:53

Recebidos os autos
15/06/2020 09:53

Determinada Requisição de Informações
15/06/2020 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2020 08:14

Processo Reativado
25/05/2020 16:16

Juntada de Petição de tipo
15/04/2020 07:21

Juntada de tipo de documento
07/04/2020 20:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2020 09:42

Expedição de tipo de documento.
17/03/2020 15:40

Arquivado Definitivamente
17/03/2020 15:32

Realizado cálculo de custas
17/03/2020 15:31

Expedição de tipo de documento.
17/03/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 15:20

Transitado em Julgado em data
17/02/2020 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2020 08:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 15:08

Recebidos os autos
06/02/2020 15:08

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2019 02:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 18:11

Expedição de tipo de documento.
24/09/2019 16:26

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2019 16:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2019 19:01

Tutela Provisória
18/09/2019 18:58

de Instrução e Julgamento
03/09/2019 09:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2019 07:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 16:23

Recebidos os autos
13/08/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 13:17

Expedição de tipo de documento.
13/08/2019 13:17

de Instrução e Julgamento
23/07/2018 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2018 01:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2018 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2018 16:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2018 15:33

Juntada de Petição de tipo
01/03/2018 18:11

Recebidos os autos
01/03/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2017 16:25

Decorrido prazo de parte
14/11/2017 18:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 17:33

de Conciliação
26/10/2017 07:06

Juntada de tipo de documento
26/10/2017 07:06

Juntada de tipo de documento
05/10/2017 15:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 13:35

Expedição de tipo de documento.
05/10/2017 13:34

Expedição de tipo de documento.
04/10/2017 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2017 13:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 17:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 14:50

Juntada de tipo de documento
03/10/2017 13:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 20:40

Juntada de Petição de tipo
02/10/2017 17:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2017 13:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 15:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 07:13

Juntada de tipo de documento
27/09/2017 07:13

Juntada de tipo de documento
26/09/2017 16:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2017 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2017 13:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2017 18:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2017 07:22

Juntada de tipo de documento
12/09/2017 17:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2017 17:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2017 17:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2017 17:12

Expedição de tipo de documento.
11/09/2017 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2017 13:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2017 17:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2017 17:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2017 17:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2017 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/09/2017 16:59

de Instrução e Julgamento
06/09/2017 16:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2017 14:36

Recebidos os autos
17/07/2017 14:36

Tutela Provisória
05/07/2017 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2017 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2017 08:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2017 13:14

Recebidos os autos
24/05/2017 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2017 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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