16/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:25

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 04:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Mattos de Oliveira (OAB 152703/RJ) Processo 0809715-49.2025.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Reqte: Maria das Graças de Freitas Gomes - Vistos, Justiça gratuita.

Cumpra-se servindo uma cópia como mandado, anexando-se senha de acesso à carta precatória.

Anote-se no mandado que o Oficial de Justiça poderá proceder na forma dos artigos 212, § 2º, 252 e 253 do CPC/15, independentemente de autorização do Juiz. À CPE: - cumprida a carta precatória, deverá ser devolvida ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - nos casos em que haja solicitação, por seu caráter itinerante, para cumprimento da carta precatória junto a outro tribunal, deverá ser providenciada a sua devolução ao juízo de origem, para que ele mesmo faça o cadastro e a distribuição da carta precatória; - requerida a devolução da carta precatória pela parte autora ou pelo juízo deprecante, deverá ser solicitada a devolução de eventual mandado junto à Central de Mandados e, após, ser devolvida ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - juntado mandado negativo, deverá ser intimada a parte interessada pelo DJ, na pessoa de seu advogado, para apresentar manifestação no prazo de cinco dias, sob pena de devolução da carta precatória; - juntado mandado negativo, e sendo a parte patrocinada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, deverá ser devolvida a carta precatória ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - pleiteada a expedição de novo mandado com apresentação de novo endereço pela parte autora, deverá ser expedido o mandado, independentemente de despacho judicial; - transcorrido o prazo para intimação da parte autora para dar andamento ao feito, deverá ser devolvida a carta precatória ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - recebidos ofícios dos juízos deprecantes, solicitando informações sobre o andamento da deprecada, deverão os servidores respondê-los imediatamente, independentemente de despacho judicial e, em sendo constatado que o mandado expedido está com prazo vencido, deverá oficiar imediatamente à Central de Mandados cobrando o respectivo mandado; - a carta precatória ARQUIVADA não deve ser desarquivada com a juntada de algum documento, devendo a CPE certificar tal fato, sem necessidade de publicar referida certidão.

Após, devolva-se com as nossas homenagens.

Int.
14/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:46

Recebidos os autos
13/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 10:56

Retificação de Classe Processual
19/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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