TJMS - 0000158-33.2023.8.12.0004

15/08/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631347/2025

08/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 631347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 15:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543552/2025

13/06/2025 14:25

Protocolizada Petição 543552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL