19/06/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 17:11

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 11:42

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 11:42

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Batista Pedreira (OAB 7522/MS), Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Milton Batista Pedreira Junior (OAB 13795/MS) Processo 0800483-15.2022.8.12.0002 - Imissão na Posse - Autora: Adriana Venancio Mattos Rios, Elaine Venancio Mattos, Irlei Venâncio Mattos - Réu: Edival Joaquim dos Santos, Nilson Joaquim dos Santos, Maria Joaquim dos Santos, Ines Joaquim dos Santos - Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf.

Art. 1010, §3º, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo retornem.
27/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:43

Recebidos os autos
22/05/2025 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Batista Pedreira (OAB 7522/MS), Milton Batista Pedreira Junior (OAB 13795/MS) Processo 0800483-15.2022.8.12.0002 - Imissão na Posse - Autora: Adriana Venancio Mattos Rios, Elaine Venancio Mattos, Irlei Venâncio Mattos - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a QUILOMETRAGEM se for o caso de diligência rural, e o número de atos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
21/05/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Batista Pedreira (OAB 7522/MS), Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Milton Batista Pedreira Junior (OAB 13795/MS) Processo 0800483-15.2022.8.12.0002 - Imissão na Posse - Autora: Adriana Venancio Mattos Rios, Elaine Venancio Mattos, Irlei Venâncio Mattos - Réu: Edival Joaquim dos Santos, Nilson Joaquim dos Santos, Maria Joaquim dos Santos, Ines Joaquim dos Santos - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
24/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Batista Pedreira (OAB 7522/MS), Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Milton Batista Pedreira Junior (OAB 13795/MS) Processo 0800483-15.2022.8.12.0002 - Imissão na Posse - Autora: Adriana Venancio Mattos Rios, Elaine Venancio Mattos, Irlei Venâncio Mattos - Réu: Edival Joaquim dos Santos, Ines Joaquim dos Santos, Maria Joaquim dos Santos, Nilson Joaquim dos Santos - ISSO POSTO, com supedâneo nos arts. 1.210 do Código Civil, e 926 e 927 do CPC, julgo procedente o pedido inicial para reintegrar IRLEI VENÂNCIO MATTOS, ELAINE VENÂNCIO MATTOS e ADRIANA VENÂNCIO MATTOS, na posse da área com 4,8 hectares (2 alqueires), localizada dentro dos limites e confrontações do quinhão 02-A, objeto da matrícula nº 42.064 do CRI local, estabelecendo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) para hipótese de novo esbulho ou turbação, e condeno os Réus, em razão da sucumbência, com a ressalva do art. 98, §3º, do estatuto processual civil, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da causa, o que faço tendo em mente a pouca complexidade desta, tempo e trabalho exigidos dos profissionais para seu patrocínio Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, notifiquem-se os RR para desocupação espontânea no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de mandado para forçada e pronta reintegração das AA na posse da área.

Junte-se cópia desta decisão aos autos da ação de usucapião nº 0809083-30.2019.8.12.0002, nos quais proferi sentença nesta mesma data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
24/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:31

Processo Desarquivado
21/03/2025 15:30

Processo Desarquivado
19/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:09

Arquivado Provisoriamente
25/10/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:32

Processo Desarquivado
12/09/2024 15:32

Processo Desarquivado
15/08/2024 15:06

Arquivado Provisoriamente
15/08/2024 14:38

Processo Desarquivado
26/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:31

Arquivado Provisoriamente
21/11/2023 12:20

Processo Desarquivado
21/11/2023 12:20

Processo Desarquivado
18/07/2023 13:14

Arquivado Provisoriamente
18/07/2023 11:46

Processo Desarquivado
18/07/2023 11:46

Processo Desarquivado
14/07/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:52

Arquivado Provisoriamente
03/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:54

Recebidos os autos
23/02/2023 17:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:59

Recebidos os autos
19/01/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 07:45

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:45

Juntada de tipo de documento
07/10/2022 16:45

Juntada de tipo de documento
07/10/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:44

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 13:43

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 13:43

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 13:43

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 13:42

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 13:42

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 14:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2022 14:39

de Conciliação
14/09/2022 07:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2022 07:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:31

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 16:30

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 16:29

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 16:29

Juntada de tipo de documento
01/09/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:03

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 14:03

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 14:02

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 14:02

Juntada de tipo de documento
15/08/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:51

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 16:39

de Instrução e Julgamento
21/07/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
15/07/2022 10:17

Realizado cálculo de custas
04/07/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:00

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
25/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:57

Realizado cálculo de custas
25/05/2022 08:47

Realizado cálculo de custas
19/05/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 17:45

Recebidos os autos
16/05/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:31

Decorrido prazo de parte
05/05/2022 13:37

Expedição de tipo de documento.
14/04/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 13:44

de Instrução e Julgamento
07/04/2022 17:59

Recebidos os autos
07/04/2022 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:40

Recebidos os autos
21/03/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:33

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:08

Recebidos os autos
17/02/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:24

Decorrido prazo de parte
15/02/2022 14:15

Apensado ao processo numero do processo
15/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:26

Recebidos os autos
14/02/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2022 18:42

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2022 18:42

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2022 18:17

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2022 18:12

Recebidos os autos
11/02/2022 18:12

Decisão ou Despacho
27/01/2022 10:25

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:50

Realizado cálculo de custas
25/01/2022 14:50

Realizado cálculo de custas
25/01/2022 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816581-46.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Viana &Amp; Rocha LTDA

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0806064-70.2025.8.12.0110

Herculano Moraes Cavalcanti da Silveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800231-98.2025.8.12.0004

Adilson Hinching

Banco do Brasil SA

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0810855-91.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Construmat Comercio e Construcao LTDA

Advogado: Adrea Alves Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0004669-13.2024.8.12.0110

Ivanete Silvestre Borin

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2024 17:03

Exibir Processo