19/09/2025 13:30

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 08:07

Emissão da Relação
15/09/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:18

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:18

Prazo em Curso
14/08/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca da manifestação de fl. 142/148.
13/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:02

Emissão da Relação
06/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:16

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:33

Emissão da Relação
11/07/2025 13:33

Autos preparados para expedição
10/07/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:32

Prazo em Curso
06/06/2025 14:37

Juntada de NULL
30/05/2025 21:40

Prazo em Curso
30/05/2025 21:39

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:55

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 12:28

Autos preparados para expedição
08/04/2025 17:45

Juntada de NULL
08/04/2025 17:44

Juntada de Mandado
07/04/2025 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 08:27

Juntada de Pedido de Substabelecimento
26/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/03/2025 04:22

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Marques Rocha (OAB 25261/MS) Processo 0813947-07.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edgar José Carneiro Conceição - Decisão de fls. 90-91: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir parcialmente o pedido de tutela de urgência antecipada requerido na inicial, a fim de suspender a cobrança dos débitos (multas, licenciamento, IPVA) que recaem sobre o veículo indicado na inicial, desde a data de 08/10/2018, até julgamento final dos presentes, bem como a anotação de restrição de circulação do veículo junto ao RENAJUD.

Intime-se o REQUERIDO DETRAN-MS para cumprimento da presente decisão, e, no mesmo ato, cite-se os REQUERIDOS para, no prazo legal, apresentarem resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício ao Estado de Mato Grosso do Sul para ciência da presente decisão.

Defiro ao REQUERENTE os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/03/2025 19:56

Prazo em Curso
17/03/2025 19:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 19:55

Prazo em Curso
17/03/2025 19:54

Expedição de Carta.
17/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2025 17:22

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 17:21

Emissão da Relação
13/03/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 18:33

Tutela Provisória
11/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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