03/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
24/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:59

Prazo em Curso
23/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS) Processo 0801582-78.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: H Zanardo Eireli - Exectdo: Município de Miranda - 4.

Caso contrário, apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 16:24

Emissão da Relação
29/04/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:03

Prazo em Curso
20/03/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS) Processo 0801582-78.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: H Zanardo Eireli - 1.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535, do Código de Processo Civil). 2.

Nos termos do § 2º, do artigo 534, do Código de Processo Civil, contra a Fazenda Pública não haverá a incidência da pena de multa de 10% sobre o valor do débito, em razão do não pagamento voluntário da dívida. 3.

Expirado o prazo para impugnação à execução, voltem os autos conclusos para as providências do art. 535, §3º, do NCPC. 4.

Caso contrário, apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Após, conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 14:09

Emissão da Relação
18/03/2025 14:08

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:38

Autos preparados para expedição
19/02/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 17:42

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:41

Processo Reativado
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 15:48

Transitado em Julgado em data
06/08/2024 14:06

Prazo em Curso
31/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:13

Registro de Sentença
31/07/2024 19:13

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 06:51:18, 1ª Vara.
23/07/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 02:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
26/02/2024 12:23

Prazo em Curso
23/02/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 07:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:15

Emissão da Relação
23/02/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/02/2024 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 07:29

Prazo em Curso
15/02/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 03:30:00, 1ª Vara.
12/02/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 17:04

Prazo em Curso
09/02/2024 17:03

Emissão da Relação
08/02/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 13:30

Despacho Saneador
20/07/2023 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 13:13

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:53

Autos preparados para expedição
20/06/2023 13:53

Prazo em Curso
19/06/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 17:47

Emissão da Relação
12/06/2023 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:00

Conclusos para decisão
18/02/2023 01:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.
20/01/2023 13:14

Prazo em Curso
20/01/2023 00:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2023.
20/01/2023 00:28

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:49

Prazo em Curso
10/01/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023 17:03

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 14:34

Autos preparados para expedição
09/01/2023 14:32

Emissão da Relação
20/12/2022 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/12/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2022 15:53

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:41

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2022 15:47

Prazo em Curso
03/10/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.
03/10/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2022 14:47

Emissão da Relação
30/09/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 20:17

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.
22/08/2022 15:47

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:21

Expedição de Carta.
22/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2022 13:18

Autos preparados para expedição
19/08/2022 13:17

Emissão da Relação
18/08/2022 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2022 13:56

Recebida petição inicial
17/08/2022 05:22

Conclusos para despacho
17/08/2022 05:22

Expedição de Certidão.
10/08/2022 18:11

Informação do Sistema
10/08/2022 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/08/2022 17:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/08/2022 17:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/08/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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