17/09/2025 19:08

Prazo em Curso
16/09/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 15:06

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 14:57

Autos preparados para expedição
10/09/2025 14:55

Emissão da Relação
10/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 11:08

Registro de Sentença
10/09/2025 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 17:18

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 13:09

Emissão da Relação
31/07/2025 15:05

Evolução da Classe Processual
31/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 17:23

Recebida petição inicial
23/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:04

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 06:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 07:00

Prazo em Curso
19/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0800510-72.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karla Patricia dos Santos Ferreira Ajala - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - 3 - DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para aclarar a sentença e FIXAR os honorários advocatícios em 15% sob o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:00

Emissão da Relação
16/06/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:08

Registro de Sentença
16/06/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:43

Prazo em Curso
24/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0800510-72.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karla Patricia dos Santos Ferreira Ajala - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 184/187.
23/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 12:17

Emissão da Relação
14/04/2025 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:21

Prazo em Curso
03/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0800510-72.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karla Patricia dos Santos Ferreira Ajala - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 104,93 (cento e quatro reais e noventa e três centavos), no contrato de n º 122820499386; e B) CONDENAR o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da inscrição indevida, quando o dano moral foi provocado.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 16:22

Emissão da Relação
31/03/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:29

Registro de Sentença
31/03/2025 18:29

Procedência
20/03/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:30

Prazo em Curso
12/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:41

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0800510-72.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karla Patricia dos Santos Ferreira Ajala - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - 06.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
11/03/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 13:22

Emissão da Relação
07/03/2025 06:35

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 16:11

Emissão da Relação
26/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 17:10

Prazo em Curso
21/02/2025 12:50

Expedição de Carta.
21/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 15:43

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 12:57

Emissão da Relação
20/02/2025 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:57

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:50

Apensado ao processo numero do processo
07/02/2025 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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