29/05/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:28

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803979-72.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, às fls. 25/26, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
21/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:16

Recebidos os autos
13/05/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:15

Homologada a Transação
12/05/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:22

de Conciliação
12/05/2025 14:14

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:08

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803979-72.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da certidão de fls. no prazo de 10 dias.
19/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:51

Recebidos os autos
14/01/2025 16:51

Determinada Requisição de Informações
17/12/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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