19/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 20:37

Prazo em Curso
08/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 19:22

Emissão da Relação
27/06/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 18:12

Prazo em Curso
12/06/2025 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2025 15:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800713-43.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enio Leocir Avalo Soares Bucinsky - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO a tutela antecipada.

Designe-se audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo.

Citem-se os réus com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência.

Intime-se o autor para audiência, por intermédio de seu advogado.

As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de conciliação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Cumpra-se. Às providências.

Nota de cartório: audiência Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência designada para dia 12/06/2025 às 14:45 horas.

OBS: A parte/advogado deverá na data e hora designada, acessar o sistema Teams, pelo link:https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu 1° Vara Cível.
07/05/2025 15:55

Prazo em Curso
07/05/2025 15:12

Expedição de Carta.
07/05/2025 15:12

Expedição de Carta.
07/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 14:24

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025 14:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025 14:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 14:13

Emissão da Relação
06/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 02:45:00, 1ª Vara Cível.
30/04/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 14:11

Tutela Provisória
28/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:53

Prazo em Curso
21/03/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800713-43.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enio Leocir Avalo Soares Bucinsky - Vistos, etc.

O requerente postula pelo benefício da gratuidade processual.

No entanto, a princípio, para a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa física, basta a declaração de pobreza da parte interessada, nos termos do art. 99, § 3º, do novo CPC, ao dispor que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural".

Porém, a jurisprudência reserva sempre ao magistrado que investigue a sinceridade do pedido da parte determinando, se for o caso, as diligências necessárias.

Assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, cópia das 02 (duas) ultimas declarações de imposto de renda e cópia de seus 02 (dois) ultimos holerites para análise do pedido.

Decorrido o prazo sem a juntada dos documentos, fica indeferida a justiça gratuita, devendo a parte autora ser intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos comprovante de pagamento das custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do art. 16 do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
20/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 14:25

Emissão da Relação
18/03/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 15:01

Informação do Sistema
17/03/2025 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/03/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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