22/07/2025 04:19

Decorrido prazo de parte
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 01:35

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0800548-14.2022.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldelita Francelino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença de fls. 193/197. "(...) III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais, caso tal providência ainda não tenha sido adotada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. "
14/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:53

Recebidos os autos
18/02/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 13:05

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:42

Recebidos os autos
24/10/2023 14:08

Decisão ou Despacho
23/10/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:42

Recebidos os autos
09/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
07/04/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 14:45

Juntada de tipo de documento
05/03/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:15

Recebidos os autos
30/09/2022 18:15

Tutela Provisória
30/09/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 22:26

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 22:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/09/2022 22:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 19:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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