TJMS - 0801438-35.2025.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 14:18
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 14:18
Transitado em Julgado em data
-
23/05/2025 16:46
Recebidos os autos
-
23/05/2025 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:46
Homologada a Transação
-
20/05/2025 14:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2025 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:48
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 07:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0801438-35.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
06/05/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:13
Juntada de tipo de documento
-
15/04/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 10:52
Expedição de tipo de documento.
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11/04/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 15:30
Recebidos os autos
-
11/04/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 15:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/04/2025 15:05
Juntada de Petição de tipo
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20/03/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 07:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
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20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0801438-35.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o seu pedido aos termos do art. 798, inciso I, alínea "d" do CPC, apresentando assim prova de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade.
Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO.
AUSÊNCIA DE UM REQUISITO LEGAL (EXIGIBILIDADE).
EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Não há se falar em cerceamento do direito de defesa quando, embora instada a especificar a prova a ser produzida, a parte expressamente manifesta o seu desinteresse na instrução do feito. 2.
O pressuposto para o processo executivo é a existência de título extrajudicial que consubstancie uma obrigação certa, líquida e exigível. 3.
Reconhecida a inexigibilidade da obrigação, porquanto não comprovada a contraprestação por parte da credora, é imperiosa procedência dos embargos, com consequente extinção do processo de execução.
RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO 50858068220228090142, Relator: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/12/2022) Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais. -
19/03/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 16:55
Recebidos os autos
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18/03/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 16:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/03/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 16:29
Expedição de tipo de documento.
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13/03/2025 16:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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07/03/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 16:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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