01/09/2025 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 15:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2025 10:56

Prazo em Curso
19/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 14:22

Prazo em Curso
06/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
01/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 10:12

Emissão da Relação
10/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2025 18:20

Prazo em Curso
31/03/2025 18:32

Documento Digitalizado
31/03/2025 18:27

Expedição de Ofício.
19/03/2025 07:22

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 06:09

Prazo em Curso
19/03/2025 01:38

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802567-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido apresentado por Rafael Jonathan Ferreira da Silva contra Associação Comercial de São Paulo e Boa Vista Serviços S/A, fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte requerente no pagamento das despesas processuais e os honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme critérios do art. 85, § 2º, do CPC.

Saliento que a exigibilidade das obrigações de sucumbência, no entanto, ficará condicionada ao disposto no § 3º do art. 98, também do CPC.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
18/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 10:51

Autos preparados para expedição
17/03/2025 10:46

Emissão da Relação
24/02/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:58

Registro de Sentença
24/02/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 15:26

Informação do Sistema
28/10/2024 15:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:47

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 14:10

Prazo em Curso
23/04/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 07:31

Emissão da Relação
23/04/2024 07:29

Emissão da Relação
19/04/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 19:57

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.
08/03/2024 18:12

Prazo em Curso
01/03/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 11:53

Emissão da Relação
08/02/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 07:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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