19/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 17:53

Emissão da Relação
05/09/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:25

Juntada de Informações
28/05/2025 11:35

Prazo em Curso
26/05/2025 16:18

Prazo em Curso
16/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS) Processo 0808232-64.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Marcelo Ferreira de Almeida - 1.

Defiro a gratuidade da Justiça. 2.

Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se casado, e os confinantes para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Citem-se por edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, observando-se os termos dos arts. 246, § 3º c/c 259, inc.

I, ambos do CPC. 4.

Intimem-se, via postal, a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse na causa, enviando-se cópias da exordial e documentos a cada um destes. 5.

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Bem como, fica intimado para informar quem são os confrontantes, no prazo de quinze dias.
15/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 09:36

Emissão da Relação
25/04/2025 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:09

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS) Processo 0808232-64.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Marcelo Ferreira de Almeida - Vistos etc.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos o memorial descritivo do imóvel descrito na inicial e para que indique os confrontantes do mesmo.

Ainda, no mesmo prazo, deverá juntar documentos que comprovem a necessidade de obter a justiça gratuita, ou para recolher as custas devidas, em idêntico prazo, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 290 e 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e venham conclusos para deliberação.

Intime-se.
12/03/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:50

Emissão da Relação
18/02/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:06

Informação do Sistema
04/12/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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