TJMS - 1600907-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2024 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2024 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600907-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.
A.
S.
Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Requerido: I.
N. do S.
S. - I.
Interessado: G.
E.
I. - C.
G.
Interessado: F. de M.
C. e O.
Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Considerando a informação de f. 49 fica a beneficiária Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira intimada para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando o processo nº 1600907-93.2023.8.12.0000, tendo em vista que o anteriormente não foi possível realizar o pagamento.
Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização. -
12/07/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2024 17:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2024 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2024 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2024 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 18:00
Provimento por decisão monocrática
-
18/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 17:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/03/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 15:04
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
10/01/2024 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:12
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
19/04/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 16:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2023 18:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2023 18:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600907-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.
A.
S.
Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Requerido: I.
N. do S.
S. - I.
Interessado: G.
E.
I. - C.
G.
Interessado: F. de M.
C. e O.
Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.
Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.
Conforme certidão de f. 07, a presente Requisição está formalmente perfeita.
Instaure-se o procedimento.
Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.
Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.
Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.
Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências. -
30/03/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/03/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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