16/08/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:34

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gloria Regina Silva Ribeiro (OAB 232454/RJ), Mariana Carvalho Ferreira (OAB 236413/RJ), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0800498-02.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Sanches Rotiroti - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Sentença: (...) 01.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 181), decreta-se a extinção do proceso, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.09/195 e artigo 924, I, do atual Código de Proceso Civil. 02.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 183) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 181), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 5 da Lei nº 9.09/95.
09/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:40

Recebidos os autos
08/08/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 17:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 11:59

INCONSISTENTE
04/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/04/2024 14:30

Recebidos os autos
22/04/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2024 02:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 18:23

INCONSISTENTE
27/03/2024 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:56

Recebidos os autos
09/02/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:56

Homologada a Transação
05/02/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 17:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Gloria Regina Silva Ribeiro (OAB 232454/RJ), Mariana Carvalho Ferreira (OAB 236413/RJ) Processo 0800498-02.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Sanches Rotiroti - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
12/04/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gloria Regina Silva Ribeiro (OAB 232454/RJ), Telefônica Brasil S/A , Mariana Carvalho Ferreira (OAB 236413/RJ) Processo 0800498-02.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Sanches Rotiroti - Réu: Telefônica Brasil S/A - Intimação da decisão de fls 26/27, que deferiu a tutela de urgencia, nos seguintes moldes: Diante do exposto, defere-se a medida de urgência pretendida, para determinar à demandada a conclusão da portabilidade da linha telefônica (14) 99869-5360, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).

Caso haja inadimplemento desta decisão, o autor deverá documentar a situação, por meio de vídeo ou comparecimento na secretaria do Juizados a demonstrar o não funcionamento da linha, logo após o decurso do prazo ora concedido, sob pena de perda do direito de exigir a multa processual vencida até a data em que comunique e demonstre ao juízo o inadimplemento".

Ainda, intimação da data da audiência de conciliação designadapara o dia 08/05/2023, as 14h15min, instruções fls. 29/30.
30/03/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 08:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2023 13:50

Recebidos os autos
01/03/2023 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2023 18:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600861-07.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1600844-68.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Ferreira Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1600061-13.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Amanda Vilela Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800133-80.2022.8.12.0049

Emmanuel Reia dos Santos

Paulo Sergio Ferreira de Souza

Advogado: Danielle dos Santos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0801963-86.2022.8.12.0015

Fernanda S Peretto - ME

Sandro Lucio Benevides do Nascimento

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2022 15:10

Exibir Processo