16/05/2023 07:03

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 07:02

Baixa Definitiva
16/05/2023 06:41

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 18:37

Recebidos os autos
09/05/2023 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404349-51.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: J.

B. de S.

Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de C.

Paciente: D.

S. de S.

Advogado: Jorge Benigno de Sales (OAB: 16288/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA - NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO EVIDENCIADO - PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS - ORDEM DENEGADA.

A não realização daaudiênciadecustódianão enseja anulidadeda prisãopreventivadecretada com a observância dos requisitos legais (art. 312 - CPP) e das outras garantias processuais e constitucionais.

Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
08/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:30

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
12/04/2023 16:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2023 18:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 16:37

Recebidos os autos
04/04/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:20

INCONSISTENTE
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404349-51.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: J.

B. de S.

Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de C.

Paciente: D.

S. de S.

Advogado: Jorge Benigno de Sales (OAB: 16288/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/03/2023 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 09:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
30/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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