02/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:19

Prazo em Curso
01/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 07:55

Emissão da Relação
29/08/2025 07:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/08/2025 09:49

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
15/07/2025 13:17

Prazo em Curso
14/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 13:44

Emissão da Relação
10/06/2025 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:14

Registro de Sentença
10/06/2025 11:12

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 07:11

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Conceicao Aparecida de Souza (OAB 8857/MS) Processo 0801729-90.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ervanilia de Souza Santos - Réu: UNSBRAS União dos Servidores Públicos do Brasil - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
01/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:01

Emissão da Relação
15/04/2025 07:30

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2025 01:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Conceicao Aparecida de Souza (OAB 8857/MS) Processo 0801729-90.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ervanilia de Souza Santos - Decisão f. 27/30: (...) Ante o exposto, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a suspensão da cobrança denominada "CONTRIBUIÇÃO UNSBRAS – 0800 0081020" no benefício previdenciário NB 165.182.838-2, até ulterior deliberação deste juízo, autorizada a suspensão do serviço correspondente.

Oficie-se ao INSS determinando o cumprimento da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
14/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 16:51

Prazo em Curso
13/03/2025 16:39

Expedição de Carta.
13/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:26

Emissão da Relação
13/03/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 15:03

Tutela Provisória
12/03/2025 21:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 21:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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