04/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
13/08/2025 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
21/07/2025 07:33

Prazo em Curso
30/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB 13174/MS) Processo 0813201-42.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Andreia Flores - Diante da impugnação a contestação (f. 95-97), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
19/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Emissão da Relação
04/06/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:14

Prazo em Curso
07/05/2025 17:14

Documento Digitalizado
07/05/2025 09:39

Prazo em Curso
15/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:08

Prazo em Curso
28/03/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB 13174/MS) Processo 0813201-42.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Andreia Flores - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
27/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:10

Emissão da Relação
12/03/2025 08:32

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB 13174/MS) Processo 0813201-42.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Andreia Flores - Conclusão.

Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de tutela urgência, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. (i) Na sequência, DEIXO de designar a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, uma vez que em casos desta natureza, o Instituto demandado não oferta proposta, o que torna absolutamente contraproducente o ato.

Ademais, é certo que referida audiência foi instituída para imprimir mais celeridade ao feito, ao permitir a autocomposição logo no seu início.

Na prática, porém, verifica-se que infelizmente tal escopo não foi atendido, muito pelo contrário: sobrecarrega-se a pauta de audiências, dispende-se tempo, trabalho e recursos financeiros, não se podendo fechar os olhos à tal realidade, mormente porque cabe ao Juízo velar pela razoável duração do processo (CPC, art. 139, II).

Não bastasse, pois, a pouca probabilidade de transação num primeiro momento, é certo que o CPC possibilita a adequação do rito, pelo magistrado (CPC, art. 139, VI), hipótese referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, tudo a corroborar a providência ora implementada, até porque a autocomposição pode ser implementada, pelas partes, a qualquer tempo; (ii) CITE-SE o INSS pelo Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 335 do CPC, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato deduzida na inicial; (iii) Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC). Às providências.
11/03/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 20:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:42

Expedição de Carta.
10/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:36

Autos preparados para expedição
10/03/2025 18:36

Emissão da Relação
10/03/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 17:59

Tutela Provisória
10/03/2025 07:24

Conclusos para decisão
10/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 16:52

Informação do Sistema
07/03/2025 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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