21/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025 22:07

Prazo em Curso
15/07/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 17:18

Emissão da Relação
23/06/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
03/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:42

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Gabriela Paes Lemes Paiva (OAB 21650/O/MT) Processo 0863684-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dario de Freitas Matos Junior - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.
12/03/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 12:41

Emissão da Relação
19/02/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:36

Apensado ao processo numero do processo
05/11/2024 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866671-22.2024.8.12.0001

Maxwelbe de Moura Fe

Banco do Brasil SA

Advogado: Elayne Cristina da Silva Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0863975-13.2024.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Kairos Comercio Distribuidora Cosmeticos...

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0800554-82.2025.8.12.0011

Banco Toyota do Brasil S.A.

Flavio Maluf de Carvalho

Advogado: Denis Aranha Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0863950-97.2024.8.12.0001

Lindinalva Neres Campos Marques

Banco Bmg SA

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0832358-69.2023.8.12.0001

Maria Lucia Correa da Costa

Patrick Oening Rodrigues

Advogado: Osair Pires Esvicero Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 16:35

Exibir Processo