STJ - 0819559-28.2022.8.12.0001

17/03/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

10/12/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097948/2024

10/12/2024 12:19

Protocolizada Petição 1097948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 954280/2024 - AgInt

06/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954280 - AgInt no AREsp 2718437 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00954280/2024 - AgInt no AREsp 2718437/MS

19/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954280/2024 - AgInt no AREsp 2718437/MS

06/11/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/11/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975913/2024

04/11/2024 16:05

Protocolizada Petição 975913/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 954280/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 954280/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954280/2024

28/10/2024 15:22

Protocolizada Petição 954280/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

15/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912416/2024

15/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 912416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 12:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

06/09/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/09/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/09/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/08/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL