24/04/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:21

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809902-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia Basmage Nunes Gomes - Reqdo: Azul Linhas Aéreas S/A - Vistos etc.

Atento aos termos do acordo firmado entre as parte (fls. 59/61) e à ausência de cláusula penal, indefiro o requerimento para aplicação de multa (fls. 169/170).

Face ao cumprimento da obrigação (fls. 162/144), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se.

P.

R.

I.
16/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:17

Recebidos os autos
04/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 13:34

Recebidos os autos
28/03/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 15:03

Recebidos os autos
20/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 17:45

Recebidos os autos
07/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809902-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia Basmage Nunes Gomes - Reqdo: Azul Linhas Aéreas S/A - Vistos etc.

Trata-se de execução de obrigação de fazer (fls. 67/69).

Intime-se pessoalmente a executada para cumprir a obrigação estabelecida no acordo de fls. 59/61, em 15 (quinze) dias, contados de sua intimação, nos termos do art. 52, V, da Lei 9.099/95.

Não cumprida a obrigação, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos da segunda parte do art. 52, V, da Lei 9.099/95, sob pena de extinção.

Publique-se este despacho.

I.
28/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 18:27

Recebidos os autos
24/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:42

Processo Reativado
04/02/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 21:28

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 07:23

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:22

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 16:13

Recebidos os autos
10/07/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:12

Homologada a Transação
10/07/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:14

de Conciliação
05/07/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 11:18

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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