11/09/2025 01:07

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:17

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:24

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:09

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 07:43

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:31

Certidão
08/09/2025 13:29

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:12

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831547-39.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Pamella Priscila da Silva Braga Batistote Goes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
05/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:38

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:38

Não-Provimento
02/09/2025 01:12

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:12:00 local.
21/08/2025 17:36

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:36:18 local.
19/08/2025 13:16

Inclusão em Pauta
12/08/2025 03:40

Certidão
01/08/2025 09:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
01/08/2025 09:08

Certidão
01/08/2025 09:04

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
01/08/2025 05:35

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:25

Distribuído por sorteio
31/07/2025 13:20

Processo Cadastrado
31/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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