18/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
16/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
16/09/2025 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
09/09/2025 12:59

Prazo em Curso
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
05/09/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal
04/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 11:21

Prazo em Curso
03/09/2025 10:23

Emissão da Relação
02/09/2025 14:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/09/2025 14:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:01

Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 01:59:08, Vara Criminal - Infância e Juv.
14/07/2025 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2025 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2025 17:24

Autos preparados para expedição
11/07/2025 17:24

Juntada de NULL
11/07/2025 14:08

Prazo em Curso
10/07/2025 18:34

Autos preparados para expedição
10/07/2025 15:06

Documento Digitalizado
09/07/2025 15:37

Documento Digitalizado
09/07/2025 15:37

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
08/07/2025 13:45

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 18:41

Autos preparados para expedição
19/03/2025 05:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo de Arruda (OAB 7431/MS) Processo 0900593-42.2024.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Carlos Alves Florentino - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 78/79: "..Vistos, 1.

Em defesa preliminar o acusado apenas rebateu o mérito, sem, contudo, apresentar provas. 2.

Não havendo provas para que seja possível a absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal), salutar que se proceda à instrução do feito, para, então, analisar a alegação de inocência. 3.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/08/2025, às 17:00 horas. 3.1.

Faculto às partes, Ministério Público e Advogado, a participação pela plataforma digital1 . 3.2.

Partes e testemunhas residentes em outra Comarca serão ouvidas exclusivamente pela plataforma digital, exceto se comprovado o não acesso à internet e aplicativo, para tanto deverão as partes indicar os telefones para contato. 3.3.

Policiais arrolados como testemunhas serão ouvidos exclusivamente pela plataforma digital. 4.

Intime-se o acusado. 5.

Depreque-se a intimação das testemunhas residentes fora da Comarca, se houver.

Autorizo a intimação por whatsApp/Sitra, com certidão nos autos. 6.

Intimem-se as testemunhas arroladas. 7.

Cientifique-se o Ministério Público.."
18/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 15:06

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 15:06

Manifestação do Ministério Público
17/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 14:10

Emissão da Relação
05/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 05:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
05/03/2025 10:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 10:13

Despacho Saneador
12/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:32

Autos preparados para expedição
28/10/2024 14:27

Autos preparados para expedição
23/10/2024 18:04

Documento Digitalizado
23/10/2024 18:02

Juntada de Mandado
23/10/2024 13:38

Juntada de NULL
21/10/2024 17:45

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:35

Prazo em Curso
16/09/2024 15:22

Autos preparados para expedição
13/09/2024 09:15

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:07

Expedição em análise para assinatura
11/09/2024 14:07

Documento Digitalizado
11/09/2024 14:07

Documento Digitalizado
11/09/2024 14:07

Documento Digitalizado
06/09/2024 17:19

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:03

Evolução da Classe Processual
30/08/2024 08:32

Autos preparados para expedição
30/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2024 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 10:05

Recebida a denúncia
27/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:02

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
27/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:35

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
22/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:35

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
22/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 10:34

Documento Digitalizado
22/08/2024 09:33

Apensado ao processo numero do processo
22/08/2024 09:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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