02/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 07:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 17:56

Recebidos os autos
13/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0803394-59.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Inslaine Conceicao Ferreira de Moraes - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 220-223, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 9.099/95, declaro a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, determinando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei 9.900/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos".
17/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:41

Homologada a Transação
31/03/2025 18:40

Recebidos os autos
31/03/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:29

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:28

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 07:09

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:51

de Conciliação
07/03/2025 17:50

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0803394-59.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Inslaine Conceicao Ferreira de Moraes - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
25/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:54

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 18:37

Recebidos os autos
07/02/2025 18:37

Determinada Requisição de Informações
07/02/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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