TJMS - 1403624-91.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 17:38
Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
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23/09/2025 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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23/09/2025 17:00
Recurso Especial
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19/09/2025 17:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/09/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2025 16:07
Prazo em Curso
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15/09/2025 02:21
Certidão de Publicação - DJE
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15/09/2025 00:31
Certidão de Publicação - DJE
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15/09/2025 00:01
Publicação
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15/09/2025 00:01
Publicação
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15/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403624-91.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Recorrido: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Ao recorrido para apresentar resposta -
12/09/2025 10:16
Remessa à Imprensa Oficial
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12/09/2025 10:15
Remessa à Imprensa Oficial
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12/09/2025 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/09/2025 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/09/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 10:13
Processo Dependente Iniciado
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15/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403624-91.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Embargado: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403624-91.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Agravado: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Intime-se o Agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofertar resposta ao presente recurso.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para julgamento. -
21/03/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403624-91.2025.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki Agravado: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea b, 932, inciso V, alínea b, e demais úteis, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO, de plano, ao Agravo de Instrumento interposto por Ministério Público Estadual, para o fim de homologar o Acordo firmado entre as partes, nos termos em que proposto e aceito por ambos litigantes.
Comunique-se o resultado deste Agravo ao Juiz da causa.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
12/03/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403624-91.2025.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki Agravado: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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