23/09/2025 17:38

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
23/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 17:00

Recurso Especial
19/09/2025 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:07

Prazo em Curso
15/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:31

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403624-91.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Recorrido: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 10:15

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:13

Processo Dependente Iniciado
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403624-91.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Embargado: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403624-91.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Agravado: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Intime-se o Agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofertar resposta ao presente recurso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para julgamento.
21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403624-91.2025.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki Agravado: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea b, 932, inciso V, alínea b, e demais úteis, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO, de plano, ao Agravo de Instrumento interposto por Ministério Público Estadual, para o fim de homologar o Acordo firmado entre as partes, nos termos em que proposto e aceito por ambos litigantes.

Comunique-se o resultado deste Agravo ao Juiz da causa.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
12/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403624-91.2025.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki Agravado: Amer Farhat Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Interessado: Susan Antônia Jurê de Oliveira Interessado: Rodrigo Lima Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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