22/09/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 07:03

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 15:06

Prazo em Curso
07/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus procuradores, da sentença retro: 2.

ISSO POSTO, acolhe-se o pedido extinção da lide formulado pela parte demandante e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.
27/08/2025 16:34

Autos preparados para expedição
27/08/2025 16:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 15:39

Emissão da Relação
20/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:00

Registro de Sentença
20/08/2025 20:00

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
19/08/2025 18:15

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 18:46

Prazo em Curso
04/08/2025 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/08/2025 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803738-40.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jenifer Cristiany Paczek de Andrade - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 17:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 17:32

Emissão da Relação
04/04/2025 17:26

Expedição de Carta.
04/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2025 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
02/04/2025 20:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:20

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 05:52

Prazo em Curso
19/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803738-40.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jenifer Cristiany Paczek de Andrade - Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a devida emenda, conforme decisão/despacho retro proferido nos autos.
18/02/2025 14:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 14:25

Emissão da Relação
13/02/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:17

Informação do Sistema
11/02/2025 15:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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