16/09/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:24

Autos preparados para expedição
09/09/2025 12:20

Emissão da Relação
08/09/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:43

Autos preparados para expedição
13/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:33

Documento Digitalizado
06/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 17:43

Autos preparados para expedição
05/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:20

Emissão da Relação
04/08/2025 10:20

Prazo em Curso
29/07/2025 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 04:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:47

Emissão da Relação
02/07/2025 17:44

Documento Digitalizado
02/07/2025 17:44

Documento Digitalizado
23/06/2025 16:51

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:30

Autos preparados para expedição
23/06/2025 15:29

Autos preparados para expedição
23/06/2025 15:29

Emissão da Relação
23/06/2025 08:15

Autos preparados para expedição
21/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:53

Registro de Sentença
18/06/2025 14:53

Com Resolução do Mérito
17/06/2025 09:09

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 07:00

Prazo em Curso
13/06/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:24

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Queiroz Pinto (OAB 126869/PR) Processo 0800961-97.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcel José Garcia Quidá - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 193/221.
12/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 10:24

Emissão da Relação
06/06/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
06/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:20

Prazo em Curso
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:50

Autos preparados para expedição
27/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 08:29

Emissão da Relação
20/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:55

Prazo em Curso
04/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:11

Autos preparados para expedição
16/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Queiroz Pinto (OAB 126869/PR) Processo 0800961-97.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcel José Garcia Quidá - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para ciência da perícia marcada para o dia 08/05/2025, às 08:00 horas, devendo comparecer no local indicado, conforme informação de fls. 160 do Sr.

Perito.
15/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 14:20

Documento Digitalizado
14/04/2025 14:20

Documento Digitalizado
14/04/2025 10:23

Emissão da Relação
10/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:30

Autos preparados para expedição
09/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:12

Autos preparados para expedição
08/04/2025 07:12

Autos preparados para expedição
08/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Queiroz Pinto (OAB 126869/PR) Processo 0800961-97.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcel José Garcia Quidá - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

Defiro a redesignação da perícia, bem como o levantamento do valor de metade dos honorários periciais.

Agende-se nova data para a realização do exame e intime-se o autor para comparecimento. Às providências.
07/04/2025 13:51

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:55

Autos preparados para expedição
04/04/2025 08:24

Emissão da Relação
04/04/2025 08:21

Prazo em Curso
03/04/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:01

Juntada de NULL
25/03/2025 07:28

Prazo em Curso
25/03/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Queiroz Pinto (OAB 126869/PR) Processo 0800961-97.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcel José Garcia Quidá - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "08.

Assim que o médico perito comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, INTIMEM-SE imediatamente as partes para conhecimento.09.

Com a data, intimem-se as partes, também, para a indicação apenas de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias (art. 421, §1º do CPC)."
24/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 16:37

Prazo em Curso
21/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:05

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:27

Autos preparados para expedição
21/03/2025 15:23

Emissão da Relação
21/03/2025 01:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Queiroz Pinto (OAB 126869/PR) Processo 0800961-97.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcel José Garcia Quidá - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 01.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 02.

Não há pleito de tutela provisória. 03.

Com fundamento no artigo 1º da Recomendação n. 1/2016 do Conselho Superior da Magistratura, aliado ao art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM, DEIXO DE DESIGNAR a audiência prevista no artigo 334 do diploma processual. 04.

Com fundamento no art. 1º, II da Recomendação Conjunta Nº 1 de 15/12/2015, do CNJ, a citação do INSS será realizada após a realização da perícia, acompanhada de laudo da perícia judicial, possibilitando a apresentação de proposta de acordo ou resposta pela Procuradoria-Geral Federal. 05.

Considerando que o cerne da questão depende de conhecimento técnico, haja vista a incapacidade laboral relatada, tem-se imprescindível a prova pericial e, visando dar celeridade ao feito, sem olvidar da inexistência de prejuízos aos litigantes, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL e antecipação dos honorários pelo INSS, nos termos do § 5º, art. 2º, da Lei n. 14.331/2022. 06.

Para tanto, NOMEIO como perita, Dr.

Alexandre Alves Guimarães, que servirá escrupulosamente independentemente de compromisso sob a fé de seu grau, podendo, para o desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários.

FIXO HONORÁRIOS PERICIAIS em aproximadamente quatro vezes do valor fixado na Tabela do Conselho Nacional de Justiça para a especialidade – porquanto o TJMS ainda não fixou tabela oficial –, o que resulta o valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), uma vez que a perícia em questão praticamente esgotará o objeto da lide e demandará tempo maior que uma mera consulta médica, ante a necessidade da elaboração do laudo.

Além disso, a carência de profissionais dispostos a colaborar com o Poder Judiciário exige que os valores pagos sejam minimamente atraentes, sobretudo considerando o natural lapso temporal exigido para o pagamento em processos judiciais.
12/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:54

Prazo em Curso
11/03/2025 13:54

Documento Digitalizado
11/03/2025 13:48

Expedição de Carta.
11/03/2025 13:42

Documento Digitalizado
11/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:36

Autos preparados para expedição
11/03/2025 08:23

Emissão da Relação
11/03/2025 07:53

Prazo em Curso
10/03/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 16:04

Informação do Sistema
06/03/2025 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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