STJ - 0820770-80.2014.8.12.0001

22/02/2022 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2022 14:28

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 926693/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926693 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1863114 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOSE APARECIDO DOURADOS VASCONCELOS, ADAHILSON DOURADOS VASCONCELOS, MARIA COSTA DOURADO, ROSELENE SANTOS DE VASCONCELOS e MAXIMUN BRASIL TELEINFORMATICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00

02/12/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

29/11/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 14:45

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 926693/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1863114/MS

27/10/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

27/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 926693/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 538.

19/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2021 Petição Nº 926693/2021 -

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 926693/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

15/10/2021 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 926693/2021

15/10/2021 21:06

Protocolizada Petição 926693/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

07/10/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 560093/2021 - AgInt nos EDcl no

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0560093 - AgInt nos EDcl no AREsp 1863114 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DOURADOS VASCONCELOS, ADAHILSON DOURADOS VASCONCELOS, MARIA COSTA DOURADO, ROSELENE SANTOS DE VASCONCELOS e MAXIMUN BRASIL TELEINFORMATICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 0056

23/09/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

20/09/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 16:37

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 560093/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1863114/MS

12/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

12/08/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

12/08/2021 14:50

Determinada a distribuição do feito

08/08/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/08/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/06/2021 e término em 05/08/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 560093/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

16/06/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2021 Petição Nº 560093/2021 -

15/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 560093/2021. Publicação prevista para 16/06/2021)

14/06/2021 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 560093/2021

14/06/2021 21:29

Protocolizada Petição 560093/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2021

21/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021 Petição Nº 393728/2021 - EDcl

20/05/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0393728 - EDcl no AREsp 1863114 - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 14:10

Embargos de Declaração de JOSE APARECIDO DOURADOS VASCONCELOS, ADAHILSON DOURADOS VASCONCELOS e OUTROS Não-acolhidos

12/05/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/05/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 393728/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 477.

29/04/2021 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2021 Petição Nº 393728/2021 -

28/04/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 393728/2021. Publicação prevista para 29/04/2021)

27/04/2021 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393728/2021

27/04/2021 21:50

Protocolizada Petição 393728/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2021

19/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 11:30

Não conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DOURADOS VASCONCELOS, ADAHILSON DOURADOS VASCONCELOS e OUTROS

08/04/2021 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL