04/09/2025 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:06

Prazo em Curso
07/08/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:06

Prazo em Curso
05/08/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 14:34

Emissão da Relação
01/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:54

Prazo em Curso
29/06/2025 21:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 07:17

Prazo em Curso
13/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0829982-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Manoel da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
12/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:13

Emissão da Relação
28/04/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0829982-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Manoel da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/03/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 13:57

Expedição de Carta.
12/03/2025 13:57

Expedição de Carta.
12/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 13:35

Emissão da Relação
11/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2025 05:02

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0829982-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Manoel da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 99/101, a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Luiz Manoel da Silva na presente ação que move contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Prazo 5 dias.
28/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
27/02/2025 13:22

Emissão da Relação
26/02/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 19:11

Tutela Provisória
09/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
07/12/2024 07:06

Informação do Sistema
07/12/2024 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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