10/07/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 18:39

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:18

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800148-18.2023.8.12.0048 - Inventário - Invtante: Maria Ferreira de Oliveira - ...

Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às f. 123/127, atribuindo ao contemplado nos respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Por fim, na forma do disposto no art. 655 do CPC, com o trânsito em julgado, expeça-se em favor dos beneficiários o competente formal de partilha e/ou alvará judicial para transferência de veículos e levantamento de valores, com extração das competentes peças indicadas.

Condeno os requerentes no pagamento de custas, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Sem honorários.

Expeça-se alvará para a venda dos semoventes, conforme requerido à f. 123/127.

Cientifique-se a Fazenda Pública Estadual.

Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:03

Recebidos os autos
03/12/2024 21:03

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:02

Homologada a Transação
27/06/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2024 16:30

Recebidos os autos
30/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 18:26

Recebidos os autos
20/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 03:27

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:51

Recebidos os autos
14/07/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 22:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 14:35

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:26

Recebidos os autos
21/03/2023 09:26

Determinada Requisição de Informações
20/03/2023 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 09:29

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 06:57

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2023 12:01

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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