06/08/2025 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/04/2025 07:03

Certidão de Publicação - DJE
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800878-48.2021.8.12.0032/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Gildario Pereira de Mendonça RepreLeg: Maria Célia de Andrade Mendonça DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2025.
25/04/2025 08:29

Remessa à Imprensa Oficial
24/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 17:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
24/04/2025 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
20/03/2025 19:19

Autos Vindos da Defensoria Pública
20/03/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:15

Prazo em Curso
19/03/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/03/2025 14:42

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/03/2025 07:58

Certidão
19/03/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
19/03/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800878-48.2021.8.12.0032/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Gildario Pereira de Mendonça RepreLeg: Maria Célia de Andrade Mendonça DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/10/2024.
18/03/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
18/03/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
17/03/2025 14:17

Julgamento Virtual Finalizado
17/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2025 14:17

Não-Provimento
17/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2025 08:30

JV - Acórdão devolvido para correção
25/02/2025 08:39

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:39:34 local.
18/12/2024 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 19:32

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:14

Certidão
07/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/10/2024 16:59

Processo Desarquivado
29/02/2024 15:54

Autos Vindos da Defensoria Pública
29/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 22:38

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
26/02/2024 18:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
26/02/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2024 08:43

Certidão
26/02/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2024 08:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
26/02/2024 03:19

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2024 00:01

Publicação
23/02/2024 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
22/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/02/2024 18:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
07/02/2024 10:59

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
22/01/2024 03:03

Certidão de Publicação - DJE
22/01/2024 00:01

Publicação
19/01/2024 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
19/01/2024 07:04

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:05

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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