03/09/2025 13:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:41

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 07:07

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:07:30 local.
19/08/2025 13:44

Incluído em pauta para 19/08/2025 01:44:39 local.
15/08/2025 12:14

Inclusão em Pauta
15/08/2025 01:19

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800579-40.2023.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Edilson de Arruda Santos DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargada: Márcia de Oliveira Ledesmo Advogada: Ingryd Khristina de Brito (OAB: 25348/MS) Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2025.
14/08/2025 08:45

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 08:36

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:36

Processo Dependente Iniciado
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800579-40.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Edilson de Arruda Santos DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira Apelada: Márcia de Oliveira Ledesmo Advogada: Ingryd Khristina de Brito (OAB: 25348/MS) Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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