12/05/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 08:13

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 07:56

Transitado em Julgado em "data"
24/04/2025 18:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 18:39

Recebidos os autos
24/04/2025 18:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 18:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 12:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:46

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1601394-92.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Osmar Arévalo Olmedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - DECISÃO DE INDEFERIU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA - MANTIDA - INCOMPATIBILIDADE DA BENESSE COM OS OBJETIVOS DA PENA - NATUREZA DA INFRAÇÃO COMETIDA - CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - LOCAL DE ACOLHIMENTO - PROXIMIDADE DE MENORES - INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DA BENESSE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
22/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:39

Não-Provimento
15/04/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:27

Inclusão em pauta
03/04/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 19:39

Recebidos os autos
02/04/2025 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1601394-92.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Osmar Arévalo Olmedo Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 16:15

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 16:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1601395-77.2025.8.12.0000

Markione Dayan Dorneles

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fernando Antonio Bomtempo Sobrinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0856258-81.2023.8.12.0001

Aldair Nicolli Camilo

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0856258-81.2023.8.12.0001

Aldair Nicolli Camilo

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0805008-02.2025.8.12.0110

Joyce Kellen Diniz Souza

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Estella Theodoro Dresch

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800215-32.2025.8.12.0009

Batista &Amp; Santos LTDA ME

Claudinei Rocha da Silva

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 14:51

Exibir Processo