19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800153-65.2021.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Brasilândia Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Brasilândia Advogado: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Apelada: Lara Vieira Bueno da Cunha (Representado(a) por sua Mãe) Rosangela Vieira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.
02/04/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 14:36

Recebidos os autos
23/03/2023 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 07:02

Recebidos os autos
23/03/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:37

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:55

INCONSISTENTE
22/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 16:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/02/2023 16:31

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
16/02/2023 14:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/02/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 19:36

Recebidos os autos
15/02/2023 19:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/02/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 18:40

Cancelada a Distribuição
01/02/2023 13:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
20/01/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:50

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2022 06:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:30

Conclusos para decisão
01/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:30

Distribuído por sorteio
01/12/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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