04/09/2025 15:39

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/09/2025 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:03

Certidão
28/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:43

Retorno da Comarca - Diligência
03/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
03/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
03/06/2025 13:06

Certidão
03/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900015-47.2024.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Cristiano Portilho Ferreira Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) 1.

Nos termos do art. 600, § 4.º, do CPP, intime-se o advogado da parte apelante para, no prazo legal, oferecer as razões de apelação. 2.

Após, às contrarrazões. 3.

Devolvidos os autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
30/05/2025 13:30

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 02:32

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 02:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900015-47.2024.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Cristiano Portilho Ferreira Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/05/2025 12:03

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio
28/05/2025 11:26

Processo Cadastrado
28/05/2025 10:32

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
28/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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