15/09/2025 14:48

Prazo em Curso
13/09/2025 04:14

Certidão
02/09/2025 13:02

Certidão
02/09/2025 13:02

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/09/2025 04:02

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:58

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:12

Processo Dependente Iniciado
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0827587-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Joanna D’Arc Luciana de Souza Almeida de Oliveira Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Logo, o reclamo esbarra em impeditivo, não superando todas as exigências em sede de juízo de prelibação.

Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário interposto por Joanna DArc Luciana de Souza Almeida de Oliveira.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0827587-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Joanna D’Arc Luciana de Souza Almeida de Oliveira Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827587-19.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Joanna D’Arc Luciana de Souza Almeida de Oliveira Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Marcel Henry Batista de Arruda, Luiz Felipe Medeiros Vieira e Flávio Saad Peron.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802355-60.2025.8.12.0002

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Municipio de Dourados

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0800328-98.2025.8.12.0004

Auto Pecas Distak LTDA - ME

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Juliana Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0814599-60.2021.8.12.0002

Mateus Tavares Fernandes

Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos...

Advogado: Marcia Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0814599-60.2021.8.12.0002

Mateus Tavares Fernandes

Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos...

Advogado: Marcia Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0827587-19.2021.8.12.0001

Joanna Darc Luciana de Souza Almeida de ...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Fe Publica

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2022 12:00

Exibir Processo